Publicado por: Os Bananas | 12/03/2010

Serra presidente

No final de março, Serra deixará o governo do estado de São Paulo, atendendo à formalidade chamada “descompatibilização”, em que um candidato às eleições não pode estar em curso de seu cargo público. Serra fará isso, pois pretende anunciar oficialmente a tão esperada candidatura à Presidência. O acontecimento será após a Semana Santa, uma semana depois do estrondoso anúncio do PAC 2 por Lula e Dilma, candidata do PT ao planalto. Assim Serra não corre o risco de ter o anúncio de sua candidatura ofuscada pelos holofotes que estarão na ministra-candidata.

Os longos quatro meses de angústia e desespero pro parte de tucanos e aliados finalmente chega ao fim. O PSDB planeja fazer muito barulho e alongar ao máximo o anúncio de “Serra presidente”. A ideia é esticar o lançamento em mais de uma etapa, para potencializar o ganho político do ingresso do governador na corrida presidencial e compensar o desgaste, virando a página dos protestos por tamanha demora. Serão duas solenidades para Serra brilhar: em São Paulo, a despedida do governo e o anúncio da candidatura de Geraldo Alckmin a governador; e o lançamento nacional em grande estilo, com aliados e tucanos de todo o Brasil reunidos em Brasília, para mostrar unidade do partido em torno do candidato, incluindo o governador mineiro, Aécio Neves.

Enquanto os preparativos para a festa vão sendo construídos, os caciques tucanos pretendem aproveitar estas 3 semanas para costurar alianças com personagens de peso, como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que esta semana desistiu da reunião que ele mesmo havia pedido a Serra. Inconformado com decisão de arrastar por mais três semanas o anúncio oficial da candidatura, Jarbas chegou a divulgar uma nota na quarta-feira, para dizer que não quer conversa até lá. “Pretendo vincular minha eventual candidatura (a governador de Pernambuco) à dele, mas dispenso a audiência. Vou esperar”, disse o senador.

O PSDB também tenta encontrar alternativas para esconder ao máximo o escândalo envolvendo o único governador de seu principal aliado, o DEM. A idéia é tentar sumir com Arruda dos noticiários e trazer mais partidos de peso para a base tucana, colocando o DEM como mais um partido de uma coligação maior.

Para isso, os tucanos querem não apenas dirigentes do DEM e do PPS compondo a mesa solene da festa em Brasília. O esforço é para que, em torno de Serra, também estejam os presidentes nacionais do PTB, Roberto Jefferson, e do PSC, Vitor Nósseis. Esse empenho para trazer mais estes dois partidos serve não só para dar cara a uma ampla aliança como para ganhar fôlego e tempo no palanque eletrônico, nos horários políticos da TV e do rádio, uma vez que Dilma com o PMDB terão um espaço considerável neste espaço.

Se o PSDB for bem sucedido, os 42 segundos do PTB serão subtraídos do programa do PT e transferidos a Serra. Somados aos segundos que cabem ao PSC, a articulação tucana pode render ao candidato da oposição um minuto a mais em cada bloco de propaganda que irá ao ar, em rede nacional de televisão, totalizando 7m48s, contra 8m21s da coligação de Dilma. Isso sem contar o tempo do PSB, que ainda pode se bandear para a candidatura governista no caso de desistência do deputado Ciro Gomes.

Publicado por: Os Bananas | 11/03/2010

Lembram do Agaciel?

Do G1

Senado oficializa suspensão de Agaciel Maia por 90 dias por atos secretos

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), oficializou nesta quinta-feira (11) a decisão de suspender por 90 dias o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, por participação no escândalo dos atos secretos, como adiantou o G1 na quarta-feira (10) .

Os chamados atos secretos são decisões administrativas da Casa que não eram publicadas nos Boletins de Administração de Pessoal nem no Diário Oficial do Senado. Segundo a comissão que investigou os atos, a prática foi realizada desde 1998.

“A decisão é péssima, mas é a única decisão possível agora e não podíamos nos omitir”, afirmou Heráclito.

Ele chegou a ironizar ao dizer que desejava uma punição mais forte. “Eu gostaria da forca, mas no Brasil isso não é possível. Não posso ser irresponsável de, para agradar alguém, tomar uma decisão que amanhã não se confirma. Este não era o meu desejo, mas eu espero que a justiça conclua seu inquérito. Aí, se houver condenação, poderemos consumar a demissão”.

Demissão
Um parecer da comissão de sindicância que investigou o caso tinha recomendado a demissão de Agaciel. A decisão não foi unânime e um dos três integrantes da investigação já tinha sugerido a suspensão como melhor medida. A escolha da suspensão como punição foi tomada por Heráclito após uma consulta feita a dez profissionais da Advocacia Geral do Senado.

Nota técnica a que o G1 teve acesso na quarta revelava que a decisão seria pela suspensão porque o entendimento da Advocacia é de que a demissão só seria possível após decisão judicial. O parecer dos advogados levou em conta uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre outro caso.

Em nota divulgada nesta manhã, Heráclito afirma estar convencido da prática dos atos secretos. "Convenci-me da existência da prática havida no Senado Federal, verificada a partir de 1998, de não tornar públicos determinados atos administrativos".

Ele justifica a pena de suspensão ao invés de demissão usando o parecer dos advogados e não o da comissão de sindicância. "Aplicando a pena de demissão por improbidade, haveria o sério risco de que os servidores demitidos obtivessem uma liminar judicial suspendendo a penalidade", diz Heráclito.

Publicado por: Os Bananas | 11/03/2010

Suplicy x Lula

Deu no Blog do Josias

Suplicy repudia posicionamento de Lula sobre Cuba

Em discurso feito na tribuna do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou de Lula posições mais firmes e coerentes sobre a falta de demcocracia em Cuba.

Para Suplicy, o “respeito” que Lula devota aos irmãos Raúl e Fidel Castro não deveria impedi-lo de lembrar aos amigos cubanos alguns valores básicos.

Por exemplo: a necessidade de observar os direitos humanos e a conveniência de valorizar as liberdades democráticas, sobretudo a liberdade de expressão.

O senador petista lembrou que, em 1998, numa visita que fez a Cuba, o então papa João Paulo Segundo não se furtara a mencionar o essencial.

Segundo Suplicy, o papa defendera o fim do embargo dos EUA à ilha. Mas também mencionara que Cuba deveria render-se à liberdade e ao pluralismo político.

Em entrevista concedida à Associated Press, Lula comparou os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns de São Paulo. E condenou a greve de fome.

Em seu discurso, Suplicy cuidou de recordar ao presidente que há enorme diferença entre os presos de consciência de Cuba e os bandidos paulistas. Acrescentou:

“Gostaria que Lula se recordasse de algumas das pessoas da história que fizeram greve de fome para alcançar um objetivo importante na história dos povos”.

Suplicy mencionou o líder indiano Mahatma Gandhi. Citou também o ícone sul-africano Nelson Mandela.

Também nesta quarta (10), o deputado Raul Jungmann protocolou no Planalto a carta que Lula negara ter recebido na visita que fizera a Cuba, em 23 de fevereiro.

No texto, os opositores do regime de Havana pedem a Lula que interceda junto aos irmãos castro em favor da liberação dos presos políticos de Cuba.

Lula queixara-se de que os autores da carta deram-na por entregue sem ao menos tê-la protocolado. Agora, já não pode alegar a ausência de protocolo.

A exemplo de Suplicy, Jungmann também refutou os últimos comentários do presidente: "Lula e a ministra Dilma [Rousseff] foram presos políticos…”

“…Por isso mesmo o presidente não poderia nivelar prisioneiros de consciência com sequestradores, assassinos e estupradores, que são pessoas que cometeram crimes…”

“…Isso não tem o menor cabimento. Os prisioneiros de Cuba estão na cadeia porque lutam pela democracia e pela liberdade".

Mais cedo, Jungmann tentará aprovar na comissão de Relações Exteriores da Câmara uma moção lamentando a morte de Orlando Zapata Tamayo.

Preso em Cuba, Tamayo fenecera horas antes da chegada de Lula a Cuba, depois de 85 dias de uma infrutífera greve de fome.

Representantes do consórcio governistas manobraram para impedir que a moção fosse aprovada.

"É lamentável que a base do governo se recuse a enxergar o flagrante desrespeito aos direitos humanos em Cuba”, disse Jungmann.

De resto, as derradeiras declarações de Lula ecoaram também em Cuba. Mereceram comentários do jornalista e sociólogo Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias.

Fariñas disse que Lula é "cúmplice da tirania dos Castro". Mais: afirmou que Lula esqueceu o próprio passado.

Publicado por: Os Bananas | 10/03/2010

Lula: dois pesos, duas medidas

Na falida Cuba, cerca de 20 presos políticos do regime ditatorial de Fidel Castro, ficaram a ver navios ao terem ajuda negada pelo presidente Lula. Um grupo de dissidentes do regime comunista pediu a Lula que interceda pela libertação de 20 presos políticos. Lula pediu respeito às determinações da Justiça cubana nos casos relacionados à detenção de opositores e comparou os presos políticos da ilha a criminosos comuns.

“Gostaria que não houvesse (a detenção de presos políticos), mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os deteve, como tampouco quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil”, acrescentou. Aí está a primeira contradição do excelentíssimo presidente. O cientista político José Augusto Guilhon de Albuquerque, da USP, bem lembrou que o apoio de Lula ao sistema judiciário cubano é incoerente com medidas tomadas por seu governo recentemente. “Lula diz que não se pode contestar as decisões da Justiça cubana, mas seu governo não se importou em contestar a Justiça da Itália, se opondo à extradição de Cesare Battisti. E se opôs à decisão da Justiça hondurenha sobre o afastamento de Manuel Zelaya”. Para Cuba vale o respeito as instituições, para Itália, Honduras e também o Brasil, as instituições são meramente figurativas sob suas determinações.

O presidente brasileiro também contestou o método usado por dissidentes cubanos para pressionar o governo: parar de se alimentar. Entre os dissidentes que fizeram o apelo está o jornalista Guillermo Fariñas, há 13 dias em greve de fome para chamar atenção para o problema. Em fevereiro, o preso político cubano Orlando Zapata Tamayo morreu após passar 85 dias em greve de fome. “Greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para libertar pessoas”, afirmou o brasileiro. “Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem libertação.” Lula lembrou que, quando era líder sindical, fez greve de fome contra a ditadura militar, mas classificou a prática como “insanidade”.

Além de ex-preso político, que deveria saber muito bem a diferença de um preso comum para um preso político, Lula também cometeu a “insanidade” de fazer greve de fome, durante o regime militar no Brasil. Durante sua carrerira de sindicalista e de presidente do PT, Lula apoiou várias vezes a “insanidade” de outros manifestantes que encontraram na greve de fome a última alternativa para reivindicar seus pedidos.

O blog de Edmundo Leite, do Estadão, fez uma restrospectiva muito boa sobre a antiga posição de Lula, favorável a manifestações deste tipo. Cliquem aqui, ou leiam a síntese do post, abaixo:

Ao criticar a greve de fome como forma de pressão dos opositores do regime cubano e compará-los a bandidos comuns presos no sistema carcerário  o próprio presidente Lula se antecipou às objeções de que já utilizou esse recurso quando lutava contra a ditadura militar brasileira e classificou a sua antiga atitude de recorrer ao jejum para protestar como “insanidade”.

Coincidentemente,  na primeira vez que cometeu  um  ato de insanidade como o dos atuais dissidentes cubanos, trinta anos atrás, os insatisfeitos com o regime de Fidel  também eram destaque na imprensa mundial.  Ao mesmo tempo em que Lula  estava preso, entre abril e maio de 1980, o regime cubano enfrentava uma de suas principais crises:  10.875 cubanos invadiram a embaixada do Peru em busca de refúgio e de uma possibilidade de sair da ilha.

A crise dos dissidentes cubanos  e a dos grevistas no ABC se arrastaram por longos dias. Nesse período, Lula e outros metalúrgicos presos com ele iniciaram o ato de “insanidade”.  A intenção era não se alimentar até que as negociações entre patrões e empregados fossem retomadas.

30 anos depois,  a se levar em conta a declaração de Lula sobre os dissidentes cubanos, é capaz até que ele reconheça que cometeu outra insanidade e que o governo Figueiredo estava certo em prendê-lo, já que sua detenção à época  também tinha fundamento legal do regime vigente, assim como as determinadas atualmente pela justiça cubana.

Cinco anos depois da primeira insanidade de Lula, o Brasil  saía de vez do regime ditatorial. Cuba continua na mesma até hoje.  Não há registro de que  Lula  voltou a fazer   novas greves de fome nos  17 anos que passaram do fim do regime militar brasileiro até a sua eleição em 2002. Mas, em pelo menos duas ocasiões,   apoiou mais atos de insanidade.

Numa delas em 1998, quando os sequestradores do empresário Abílio Diniz  iniciaram um movimento de greve de fome para forçar sua extradição do país.  Apesar de serem condenados pelo crime comum que cometeram – e que de certa forma teve influência na primeira eleição presidencial disputada por Lula em 1989 -  reivindicavam a condição de presos políticos.

Ficaram 46 dias em greve de fome e contaram com a ajuda  de Lula, então presidente de honra do PT, que foi visitá-los no Hospital das Clínicas em São Paulo e fez gestões diretas  ao presidente Fernando Henrique Cardoso.  Após falar com FHC por telefone, declarou à imprensa “que se Fernando Henrique demorar para decidir, vai terminar expulsando cadáveres do País”.  Para o petista, na época,  “só a expulsão e o indulto poderiam  encerrar o caso.”

No caso dos sequestradores, a greve de fome deu certo – eles voltariam a fazer mais duas – e todos foram extraditados para o Chile e Argentina, enquanto o brasileiro foi transferido para cumprir pena em regime mais brando no Ceará. Antes de partir para a Argentina, dois sequestradores escreveram cartas de despedida para o líder do MST, João Pedro Stédile, para o então deputado federal petista José Dirceu e para Lula. Diziam que o seqüestro foi um erro político, mas que não se arrependiam.

Já presidente, Lula voltaria a se deparar com o ato de insanidade. Mas desta vez contra o seu próprio governo, em 2005, no primeiro mandato. Em protesto, contra as obras de transposição do Rio Sâo Francisco, o bispo Luís Flávio Cappio iniciu um jejum que duraria 24 dias e que o levaria para um UTI hospitalar. A posição de Lula à época em relação ao recurso do jejum não foi tão enfática como a de agora com os cubanos e chegou até a classificar o ato como grandeza.

Quando o bispo ainda estava no início do protesto, disse que a posição do bispo era compreensível. “Quando você faz greve de fome é porque tem uma forte razão”, argumentou, lembrando que ele próprio utilizou esse recurso. “O bispo tomou uma posição pessoal que eu respeito, porque eu também já tomei a decisão na minha vida de fazer greve de fome.” Para Lula, escreveu Ricardo Brandt, a “grandeza” do bispo era um dos fatores que o faziam acreditar num acordo. “Todas as pessoas que tomam a decisão de fazer greve de fome têm grandeza. Por isso estou consciente de que a gente encontrará um bom termo.”

Após mais de 20 dias, já tinha outra opinião, agora baseada na fé. Pouco antes de o bispo anunciar o fim da greve de fome, Lula disse que, como cristão, considerava essa forma de protesto contrária aos princípios da Igreja e não pode ser acolhida por um governante. “Se o Estado ceder, o Estado acaba. Espero que ele tenha juízo.”

Lembrou da greve de fome que fez com colegas metalúrgicos em 1980 na prisão. “Sei o que é greve de fome. Dá uma fome danada”, disse. “Aprendi com meus companheiros da Igreja Católica que só Deus pode dar e tirar a vida.” E cobrou posicionamento mais firme da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em relação ao caso. “Espero que a Igreja diga para ele o que disse para mim e ele cumpra os preceitos cristãos. A Igreja não se envolve em questões técnicas.”

Publicado por: Os Bananas | 09/03/2010

Caso Bancoop + PT

Pelo lado de Dilma e do PT, o mar tranqüilo e próspero em que a candidatura da ministra vinho navegando se transformou em tormenta. Segundo o promotor de Justiça José Carlos Blat, pode passar de R$ 100 milhões o total do desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), após análise parcial de 8,5 mil extratos bancários da cooperativa, relativos ao período de 2001 a 2008. Blat está convencido de que uma fatia do montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT.

O obstinado promotor também requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa até fevereiro, quando deixou o cargo para assumir nada menos que o posto de tesoureiro do PT. Também foi pedida uma devassa nos investimentos de dois ex-diretores da entidade, Ana Maria Érnica e Tomás Edson Botelho Fraga. O promotor quer o bloqueio das contas da Bancoop. “Uma parte desse dinheiro foi para o PT, outra parte para o enriquecimento ilícito de ex-dirigentes da Bancoop”, afirma Blat.

 

Como funcionava o esquema de repasse de dinheiro para o PT?

O inquérito revela que um ex-presidente da cooperativa, Luiz Eduardo Malheiro, tinha participações como sócio-cotista da Germany Comercial e Empreiteira de Obras Ltda, responsável pela construção dos empreendimentos da Bancoop. Essa mesma empresa foi responsável por doações de vários valores para os caixas das campanhas eleitorais de candidatos do PT, incluindo a campanha de Lula em 2002. “Os dirigentes da Bancoop, através de empresa de fachada, operaram esquema de caixa 2 para fomentar campanhas eleitorais”, afirma o promotor. “O exame dos documentos bancários indica que a cooperativa emitia cheques, valendo-se do expediente de saques na boca do caixa, sem indicar o destinatário e tampouco constando a identificação dos portadores. Cerca de 40% da movimentação das contas da Bancoop teve os recursos sacados em dinheiro.”

O PT e os dirigentes da Bancoop tentam desqualificar as acusações de José Carlos Blat. Para o advogado da Bancoop, Pedro Dallari, “é maluquice” a estimativa dos R$ 100 milhões. “Eu não sei nem de onde ele tirou isso. Hoje a cooperativa é credora, ela tem a receber dos cooperados.” Dallari aponta “erro infantil” no exame dos cheques. “Ignoraram o que é movimentação interbancária”.

Mesmo com 3 anos de investigações, as apurações do material encontrado, como os extratos bancários citados pelo promotor ainda estão muito incipientes. Resta saber se o promotor terá apoio para continuar seu trabalho, ou a operação “abafa” entrará em ação novamente.

Ciro desce a lenha no PT

Jogando nos dois times, Ciro hora afaga Dilma, Lula e seus amigos do PT, hora destila seus sarcasmo e critica seus concorrentes à Presidência. Desta vez sobrou para a coalizão PT+PMDB. “Numa coalizão preferencial de PT com PMDB, a Dilma tem que explicar o [José] Sarney e o Renan [Calheiros]. O Serra tem que explicar o [Orestes] Quércia. Eu não tenho que explicar nada”, disse, após gravar no programa do Ratinho, no SBT.

Ciro também está jogando na dualidade quando o assunto é sua candidatura à Presidência ou a possibilidade de sair candidato ao governo do estado de São Paulo, Ciro se esquiva, mas dá brechas para deixar a estratégica candidatura à Presidência. Quando questionado sobre a possibilidade de concorrer em São Paulo, Ciro afirma: “Vou com meu partido aonde ele for”. Ele diz estar 100% alinhado com o presidente do PSB, Eduardo Campos. Vale lembrar que nem o PSB e muito menos Eduardo Campos estão dispostos a financiar uma campanha para presidente, a voo solo.

É questão de tempo pra Ciro largar a idéia de ser candidato a presidente e entrar de cabeça na corrida eleitoral de São Paulo.

O dilema do PSDB: Aécio x Serra

do blog do Josias

Aécio Neves reuniu-se reservadamente, em Belo Horizonte, com dois caciques da oposição –um do PSDB e outro do DEM. A conversa ocorreu há seis dias, no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. Girou em torno da sucessão de Lula. Os interlocutores de Aécio perguntaram se a recusa dele em aceitar a posição de vice na chapa de José Serra era uma decisão irrevogável. O governador mineiro respondeu afirmativamente. Vice de Serra não será. De jeito nenhum. Ponto.

Aécio foi, então, confrontado com uma segunda pergunta. Reassumiria a candidatura presidencial em caso de desistência de Serra? A resposta foi, de novo, afirmativa. Sim, voltaria à disputa.

O impasse tem nome: José Serra. Entre quatro paredes, ele se diz candidato. Mas recusa-se a antecipar o anúncio formal da candidatura. A demora de Serra, antes vista como estratégia de político experiente, agora é tomada pelos seus próprios aliados como temosia. Uma birra que, confrontada com o crescimento de Dilma nas pesquisas, passou a ser interpretada como hesitação. O incômodo, antes restrito ao DEM, espraiou-se também pelo tucanato. Em privado, o próprio presidente do PSDB, Sérgio Guerra, diz estar com Serra pela tampa. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN) disse privadamente a Sérgio Guerra que a situação chegara a um limite.

Há quem diga nos bastidores que há uma forte pressão do grupo de Aécio para que Serra desista da candidatura. Todos os meios têm sido utilizados para isolar o governador paulista e deixá-lo sem apoio político. Corre pelos corredores tucanos que, com a demora para anunciar-se candidato, Serra perdeu alguns aliados importantes e tem sido difícil falar em uma união em prol de Serra como candidato. Há ainda a pressão de uma ala do DEM, que ameaça romper o apoio aos tucanos caso Aécio não seja o candidato. Os democratas chegam até a ameaçar apoiar outro candidato à presidente.

É esperar para ver que rumo tomará o PSDB, mas uma coisa é certa: os tucanos já começam com a desvantagem de estarem divididos internamente, contra um PT que cada vez mais se une em prol do nome de Dilma Rousseff.

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