A crise em Honduras continua dominando o noticiário e a cada minuto surgem novos rumores e novos fatos. Como me baseio em fatos para formar minhas opiniões, novos fatos significam novas opiniões. Vamos a elas, considerando cada cenário:
Cenário 1 – Houve ou não houve golpe?
A teoria do Não
Esse me parece ser o cerne do conflito. A comunidade internacional está convencida de que Zelaya foi destituído por um golpe militar e pede sua volta ao poder imediatamente. Contudo, a coluna de hoje de Merval Pereira, no O Globo, resume um estudo foi pelo advogado paulista, Lionel Zaclis, doutor e mestre em Direito pela USP, publicado no site “Consultor Jurídico”.
Zaclis conclui que não houve golpe de Estado à luz da Constituição daquele país, que proíbe terminantemente a reeleição e diz também que “aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública.”
O advogado diz que Zelaya pretendia alterar o processo eleitoral por meio de uma consulta pública e aponta ainda que ele foi destituído do poder passando por todas as entidades e instituições de Honduras, como Juizados, Conselhos e até a Suprema Corte, que o consideraram culpado e ordenaram que ele deixasse o poder.
A teoria do Sim
A teoria mais disseminada e aceita pela maioria absoluta é a de que houve golpe. Apresentada pelo jornalista Mauro Santayana, publicada no Jornal do Brasil, a hípótese é que Zelaya não pretendia disputar a reeleição (pelo menos não expressamente) e que o referendo proposto agora não trata diretamente dessa questão, embora o jornalista reconheça que isso ficaria passível de discussão no futuro e, portanto, passível de uma mudança nas regras eleitorais. Confira o trecho abaixo:
“Zelaya queria – e sem efeito vinculante – que o povo dissesse se concordava, ou não, que nas eleições de novembro próximo uma quarta urna fosse colocada nas seções eleitorais. Nessa urna especial, os eleitores aceitariam, ou não, a convocação de Assembléia Nacional Constituinte para redigir nova Carta Política.
A consulta direta ao povo, por iniciativa do presidente da República, é prevista pela atual Constituição de Honduras, em seu artigo 5º. Embora provavelmente nova Assembleia Constituinte pudesse tratar também do problema dos mandatos, a consulta de novembro não faria referência expressa a isso, nem Zelaya seria beneficiado: ela coincidiria com a eleição de seu sucessor, dentro das regras atuais do jogo.”
Santayana defende que o referendo também está previsto na Constituição, por isso devia ser levado adiante, mas os golpistas, estes sim, foram os que a violaram.
Nota do blog: diante dos dois lados da moeda, que é característica do República dos Bananas, nossa opinião é que Zelaya pretendia sim, mesmo que de maneira indireta, se perpetuar no poder, tal qual defende Chávez e outros defensores da fajuta “revolução bolivariana”. Apesar disso, entretanto, suas ações foram por meios legais previstos na Constituição e não faziam referência direta aos seus ambiciosos planos. Sabemos que a Honduras é um país que 52% da população está abaixo do nível de pobreza, sendo portanto facilmente manipulada. O plano de Zelaya é legal, mas imoral. O que fazer nessa hora: destituí-lo do poder enquanto ele não o ocupa para todo o sempre, ou cumprir a Constituição? Só mostramos os fatos, a resposta fica a critério de cada um.
Cenário 2 – O Brasil sabia ou não sabia?
A teoria do Não
Primeiramente Zelaya disse que o Brasil não sabia de nada. Normal, nós brasileiros já estamos acostumados com esse discurso. Antes de discutir se o Brasil sabia ou não, Chávez escancarou que ao menos ele sabia. Não só sabia como parece ter arquitetado tudo, como desconfiava Arnaldo Jabor, antes mesmo do presidente venezuelano confirmar sua participação nessa história.
A atitude de Chávez é repugnante. Me lembra aquela declaração nojenta do Maradona zombando a água batizada que a delegação argentina ofereceu à seleção brasileira na Copa de 90. É um deboche grosseiro, sujo. Chávez conta que fez ligações falando que Zelaya compareceria ao encontro da ONU, sabendo que a ligação estava grampeada e, assim, todos pensariam que Zelaya de fato estaria a caminho da convenção. Chávez passou um trote asqueroso e ainda sorri ao ver que deu certo.
Chávez é tão infantil e inconsequente que ainda convidou Obama a fazer parte do “eixo do mal”, mas essa fica pra depois.
Enfim, sobre o Brasil, a versão oficial é de que uma deputada fez a interlocução e bateu à porta da embaixada brasileira em Honduras, dizendo que a esposa de Zelaya tinha um “assunto para tratar”.
A teoria do Sim
A teoria de que o Brasil sabia dos planos de Zelaya é defendida por pessoas que não acreditam em Papai Noel, Saci Pererê, Mula Sem Cabeça e afins.
Seria melhor o Brasil reconhecer logo que sabia de tudo antes, até porque, se não sabia, o que nos impede de falar que Zelaya e seu grupo invadiu a embaixada brasileira, já que entrou lá com 20 homens armados?
Nota do blog: dos males, o menor – preferimos acreditar que o Brasil sabia. Lula, nos desculpe, mas não vamos acreditar nem em você, nem em um golpista, e sim no próprio Zelaya que deu com a língua nos dentes.
Cenário 3 – A atuação do Brasil: certa ou errada? Até que ponto?
A teoria do certo
Se você considera que houve golpe, o Brasil agiu corretamente em asilar Zelaya em sua embaixada em um primeiro momento. E só. Nada justifica que Zelaya a use como palanque político. Já que ele está asilado, tem duas opções: ou vem para o Brasil e fica oficialmente aqui como um asilado político ou se entrega às autoridades de Honduras. Nesse impasse não dá pra ficar. Ainda mais porque essa é uma situação sem precedentes e não pode servir de exemplo. Refugiados políticos não podem fazer da embaixada amiga um verdadeiro bunker. É essa a opinião do ex-ministro das relações exteriores, Francisco Rezek e do embaixador Rubens Ricúpero. A embaixada brasileira teve seu direito violado.
Não só porque teve cortado os serviços de água, luz e telefone, mas sim porque o Brasil permitiu que os seus próprios cidadãos brasileiros passem dificuldades e vivam em condições desumanas e precárias.
A teoria do errado
Se você considera que não houve golpe em Honduras, então o Brasil errou do início ao fim.
Nota do blog: a atuação do Brasil foi correta até a página 2, com todas as graves limitações descritas acima.
Conclusão do blog
O Brasil precisa garantir antes de tudo a segurança e o bem-estar dos cidadãos brasileiros antes de se envolver em qualquer conflito. É isso que esperamos do governo brasileiro para com os brasileiros que estão em nossa embaixada e para com os brasileiros em Honduras que são contrários a Zelaya e poderão acabar pagando o ônus de nossas ações.
E que o Brasil tome uma postura e respeite sua própria embaixada, não permitindo abusos de quem quer que seja. Só assim os brasileiros envolvidos terão paz e principalmente a população de Honduras poderá enxergar alguma esperança no meio disso tudo.
Os Bananas
Vejamos o que dizem quase todos os meios de comunicação confiáveis:
1 – Estava programada uma consulta para inclusão de mais uma urna nas eleições gerais de 11/2009;
2 – Nessa urna o povo responderia se convocaria ou não uma Assembléia Constituinte;
3 – Isso seria ao mesmo tempo das eleições para Presidente, e Zelaya não era candidato;
4 – De qualquer forma ele teria que ser julgado caso houvesse algum crime, e não sequetrado de sua residência e deportado.
5 – Se a consulta versava sobre a realização de uma Assembléia constituinte, e nao de reeleição, Zelaya não “violou cláusula” nem “propôs reforma”, portanto o Sr. Zaclis insulta a inteligência dos leitores.
Por: augusto rodrigues em 01/10/2009
às 14:09